Para conhecimento do Movimento. Negro.
att: Santa de Souza
O autor classifica um parlamentar e dirigente sindical como "professor de racismo", e o blog não apenas publica o ataque como o reitera no título da postagem. Lamentável.
Agora é a vez do PARANÁ, trilhar a conhecida estratégia das Foudacion´s de nos igualar aos que há de pior nos EUA com políticas públicas raciais, conforme o projeto de um ´professor de racismo´ o Deputado Professor LEMOS-PT
A lei racista do Paraná
www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-lei-racista-do-parana
Enviado por luisnassif, sab, 26/03/2011 - 08:11
Por José Roberto F. Militão
NASSIF, em janeiro pp, o governador TARSO GENRO - PT, ilustre jurista, homem público, ex-Ministro da Justiça e ex-Ministro da Educação que questionava as políticas de ´cotas raciais´, passou a cumpriu um papel histórico por ser inédito: o de governar pela primeira vez com leis raciais ao sancionar lei absurda de autoria do Deputado RAUL CARRION (PCdoB) uma réplica do ´Estatuto da Igualdade Racial´, lei Federal 12.288 de 2010. www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_secao=113&id_noticia=145919.
Agora é a vez do PARANÁ, trilhar a conhecida estratégia das Foudacion´s de nos igualar aos que há de pior nos EUA com políticas públicas raciais, conforme o projeto de um ´professor de racismo´ o Deputado Professor LEMOS-PT, um partido fundado sob a premissa socialista da promoção da igualdade e não da diferença racial. O nobre Deputado deve ter se ausentado das aulas de pedagogia e gazeteado as da doutrina marxista, assim como não aprendeu as regras básicas de constitucionalidade das leis em que razoabilidade e proporcionalidade são pré-condições essenciais de adequação, ao propor na Assembléia estadual do Paraná, uma réplica de lei federal. Com esse projeto de lei, o ilustre ´professor´ será lembrado pela história como um dos precursores da pedagogia estatal do racismo no Brasil. www.jusbrasil.com.br/noticias/2620897/deputado-propoe-a-criacao-do-estatuto-da-igualdade-etnico-racial-do-parana
Nada explica a réplica estadual dessa lei federal, se não temos notícias de réplicas do Estatuto da Criança; do Estatuto do Idoso ou da Lei Maria da Penha, leis federais garantidoras de direitos especiais, senão o objetivo de cumprir o papel da pedagogia da ´raça estatal´, aliás, recém defendida por um ativista do movimento negro racialista HÉDIO SILVA JR, (DEM-SP) num silogismo patético: “Obviamente, para você ter uma sociedade não racializada você precisa acabar com o racismo. E prá você acabar com o racismo, você precisa reconhecer que tem raças. Nós não queremos reconhecer raça para eternizar raça, nós queremos reconhecer raça para acabar com o racismo e pensar o pós-racismo como uma sociedade não racializada que é a reivindicação do Congresso Nacional Africano.” www.afropress.com/noticiasLer.asp?ID=2581
É incompreensível que tais políticas raciais sejam defendidas e implantadas com tanta ênfase pelo PT e PCdoB, ditos socialistas, abraçando a mais conservadora e reacionária política pública já praticada pelo Estado republicano, ideal do racismo no século 19 e 20. Essa segregação de direitos foi realizada nos EUA pelos escravistas ´democratas´ após a abolição da escravidão imposta pelos republicanos em 1864, através da doutrina de ´iguais, mas separados´ a partir de 1884. Também foi consumadas na tragédia do nazismo e praticada com crueldade e desumanidade pelo aphartheid na África do Sul. A outorga de direitos raciais pelo colonizador belga é que produziu o ódio étnico que resultou no maior genocídio dos últimos trinta anos praticado por Hutus radicais contra os Tutsis em Ruanda, e, sempre que praticado pelo estado, a ´raça estatal´ jamais produziu bons frutos.
Em minha exposição dia 05/3/2010, na audiência pública no Supremo Tribunal Federal, alertava aos D. Ministros: “Se a Suprema Corte autorizar a produção de leis raciais, nós teremos, em cinco, dez anos, milhares de leis raciais; todos os estados e municípios, todos os distritos, todas as universidades, todas as escolas serão submetidos a um regime de legislação racial.” luisnassif.com/forum/topics/comparato-x-militao-as-razoes?xg_source=activity . Ousei lembrar a mais Alta Corte, lições de MONTESQUIEU sobre quais os efeitos colaterais da pedagogia racial estatal, especialmente a nós afro-descendentes, as vítimas do racismo. Dizia o filósofo do iluminismo: “Nós recebemos três educações: a da família, a dos pais; a dos mestres, educadores; e a do Estado. Esta última, a do mundo, a do Estado, destrói cabalmente as duas primeiras.”
Ao contrário do que pensa o Deputado professor de racismo, o estado não pode fazer a pedagogia racial violadora do direito à dignidade humana dos afro-brasileiros. Em qualquer identidade jurídica racial, os pretos e os pardos serão designados a ´raça negra´, aquela que o racismo afirma ser a ´raça inferior´. Ao estado cabe fazer a educação para a cidadania que é a educação para a liberdade e a igualdade que são direitos da humanidade que o estado não pode violar. Conforme pondera MARIA VICTÓRIA BENEVIDES: “Vale lembrar como MONTESQUIEU já situava os direitos da humanidade acima de todos os outros. Numa luminosa reflexão, infelizmente pouco divulgada, por pertencer aos seus escritos esparsos, ele afirma: "Se eu soubesse de algo que me fosse útil e prejudicial à minha família, eu o rejeitaria de meu espírito. De algo que fosse útil à minha família e não à minha pátria, procuraria esquecê-lo. Se soubesse de algo que fosse útil à minha pátria e prejudicial à Europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao gênero humano, eu consideraria isso um crime". (1996; www.hottopos.com/notand2/ educacao_para_a_democracia.htm ).
ORTEGA y GASSET, nos legou um dever ético: a entrega às futuras gerações de um ambiente social melhor do que recebemos. Temos o dever de impedir que envenenem o ambiente social do futuro. O que propõe o nobre ´professor de racismo´ é prejudicial ao gênero humano. É crime!
terça-feira, 29 de março de 2011
RE-TRATOS - UNEGRO PELOS DIREITOS HUMANOS
CNPJ n° 04.572671/0001-88 - Inscrição Municipal n° 202922-28 - Registro SJDS n° 312073
Porto Alegre, 28 de março de 2010.
Senhor Presidente.
Ao cumprimentar Vossa Excelência, a UNEGRO – União de Negros pela Igualdade no RS vem por meio deste, após contato com o Sr. Carlos Alberto Junior, ouvidor da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Gabinete da Presidência da Republica, propor a realização por esta Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS a realização de Audiência Publica para tratar dos seguintes temas, que envolvem violência de Policiais Militares no nosso Estado contra jovens negros:
1. O assassinato no dia 11 de março do corrente ano, do jovem Tairone da Silva, de 17 anos, pelo Policial Militar Alexandre Camargo Abe, de 29 anos; e
2. As agressões sofridas pelo Estudante do Curso de História da UNIPAMPA de Jaguarão, Helder Santos e seus colegas, abordados pelo Soldado Osni e Sargento Ávila.
Importante convocar para esta Audiência:
1. Ministério Público Federal;
2. Ministerio Público Estadual;
3. SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
4. Comando Geral da Brigada Militar;
5. Comandos Regionais da Brigada Militar de Osório e Jaguarão;
6. Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos;
7. Secretaria de Segurança Pública;
8. Comissões das Câmaras Municipais de Direitos Humanos dos Municípios de Osório e Jaguarão;
9. Entidades ligadas aos Direito Humanos.
Prende-se nossa solicitação ao avanço da repressão violenta dos órgãos de segurança ou seus representantes em nosso Estado, a população negra e principalmente a sua juventude.
Não podemos aceitar que num Estado de direitos e no avanço das conquistas das políticas públicas de inclusão social e de maior oportunidade ao povo negro, a violência contra o nosso povo continue avançando.
Vários são os avanços que o movimento negro gaúcho e brasileiro tem alcançado nos últimos anos e em resposta a isto, temos cada vez mais repressão dos setores conservares e racistas de nosso Estado.
Por tanto, acreditando que o parlamento gaúcho não legisle apenas para uma parte de sua população gaúcha, solicitamos a realização desta Audiência Pública o mais breve possível.
Certos de podermos contar com Vosso apoio, apresentamos protesto de apreço e estima.
Atenciosamente,
José Antonio dos Santos da Silva
Secretário Geral.
Ao Exmº Senhor Deputado.
MIKI BREIER
MD. Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do RS.
Nesta Capital.
Contato:
51.91792404
53.99491618
unegrors@gmail.com
__._,_.___
Anexo(s) de =?iso-8859-1?Q?Jos=E9_Antonio_dos_Santos_da_Silva?=
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FOLHA UNEGRO_Comissão de Direitos Humanos da ALERGS_28MAR2011.pdf
Porto Alegre, 28 de março de 2010.
Senhor Presidente.
Ao cumprimentar Vossa Excelência, a UNEGRO – União de Negros pela Igualdade no RS vem por meio deste, após contato com o Sr. Carlos Alberto Junior, ouvidor da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Gabinete da Presidência da Republica, propor a realização por esta Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS a realização de Audiência Publica para tratar dos seguintes temas, que envolvem violência de Policiais Militares no nosso Estado contra jovens negros:
1. O assassinato no dia 11 de março do corrente ano, do jovem Tairone da Silva, de 17 anos, pelo Policial Militar Alexandre Camargo Abe, de 29 anos; e
2. As agressões sofridas pelo Estudante do Curso de História da UNIPAMPA de Jaguarão, Helder Santos e seus colegas, abordados pelo Soldado Osni e Sargento Ávila.
Importante convocar para esta Audiência:
1. Ministério Público Federal;
2. Ministerio Público Estadual;
3. SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
4. Comando Geral da Brigada Militar;
5. Comandos Regionais da Brigada Militar de Osório e Jaguarão;
6. Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos;
7. Secretaria de Segurança Pública;
8. Comissões das Câmaras Municipais de Direitos Humanos dos Municípios de Osório e Jaguarão;
9. Entidades ligadas aos Direito Humanos.
Prende-se nossa solicitação ao avanço da repressão violenta dos órgãos de segurança ou seus representantes em nosso Estado, a população negra e principalmente a sua juventude.
Não podemos aceitar que num Estado de direitos e no avanço das conquistas das políticas públicas de inclusão social e de maior oportunidade ao povo negro, a violência contra o nosso povo continue avançando.
Vários são os avanços que o movimento negro gaúcho e brasileiro tem alcançado nos últimos anos e em resposta a isto, temos cada vez mais repressão dos setores conservares e racistas de nosso Estado.
Por tanto, acreditando que o parlamento gaúcho não legisle apenas para uma parte de sua população gaúcha, solicitamos a realização desta Audiência Pública o mais breve possível.
Certos de podermos contar com Vosso apoio, apresentamos protesto de apreço e estima.
Atenciosamente,
José Antonio dos Santos da Silva
Secretário Geral.
Ao Exmº Senhor Deputado.
MIKI BREIER
MD. Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do RS.
Nesta Capital.
Contato:
51.91792404
53.99491618
unegrors@gmail.com
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FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL/RS
FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL/RS
Edital de Convocação Eleitoral.
O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial/RS, por meio deste Edital, convoca a Todos os interessados para participar do processo de Eleição de sua Coordenação Colegiada, conforme § 2º do Art. 12 do Regimento Interno, para o Biênio 2011/2013.
No dia 09 de julho de 2011, das 08 horas às 18 horas, a realizar-se no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal de Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre/RS.
Informações deverão ser solicitadas pelo:
2. Fone: 51.32887606 - Evelize
3. Fone: 51.91792404 – José Antonio
Anexo o Regimento do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial/RS.
Porto Alegre, 21 de março de 2011.
WALDEMAR MOURA LIMA
Coordenador
__._,_.___
Anexo(s) de =?iso-8859-1?Q?Jos=E9_Antonio_dos_Santos_da_Silva?=
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segunda-feira, 28 de março de 2011
RS - MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
Informação do evento
- Nome 3º SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA Vª MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
- Anfitrião
- Convidados confirmados 34 | 4 dos seus amigos
Hora e lugar
- Começa Sábado 2 de Abril, 13:30hs
- Cidade Jaguarão
- Lugar UNIPAMPA Jaguarão
- Rua e número Rua Conselheiro Diana, 650.
Video socializado por josé balbino
olá amigxs,
(71) 9117.1595
no início do ano estive trabalhando em algumas comunidades indígenas, tanto no norte
quanto no nordeste, mais específicamente nos estados de rondônia, via movimento
hip hop da floresta, e bahia, via projeto Cinekurumin.
reuni as impressões que tive dessas comunidades e dessa vivência num
pequeno vídeo, que compartilho neste momento com vcs.
saudações,
jb
(71) 9117.1595
Proposta de interlocução com o Fórum de Gestores e o Conselho da Igualdade Racial
Ministra Luiza Bairros propõe fortalecimento da interlocução com o Fórum de Gestores e o Conselho da Igualdade Racial
Proposta visa potencializar a agenda de promoção da igualdade racial nos estados brasileiros, a partir da interlocução da SEPPIR com o FIPIR e o CNPIR
www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/03/ministra-luiza-bairros-propoe-fortalecimento-da-interlocucao-com-o-forum-de-gestores-e-o-conselho-da-igualdade-racial
Administrador do Portal
WEBCONFERÊNCIA - Saúde da População Negra no Paraná na perspectiva da Atenção Primária à Saúde
(clique no banner azul no lado direito da tela onde diz: ?clique aqui e teste seu computador?)
Data: 28 de MARÇO de 2011
Horário: 14h às 17h
Considerando a transversalidade do tema SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, bem como a necessidade de sensibilização dos profissionais de Saúde para as especificidades desta População, este evento objetiva divulgar a Política Nacional de Saúde Integral a População Negra aos profissionais envolvidos na Atenção Primária à Saúde e que assistem à esta população, e à comunidade em geral.
Além disso, este evento servirá para realizar o encerramento de duas semanas dedicadas à sensibilização dos profissionais envolvidos com a área da saúde, sobre as nuances relacionadas a Saúde Integral da População Negra e à comemorar o dia Internacional de Luta Contra o Racismo (21 de março), bem como provocar a reflexão sobre o tema por meio de ação intersetorial de órgãos envolvidos na luta da População Negra.
A Webconferência é um recurso tecnológico que permite, através da Internet, a capilaridade das informações, pois possibilita o alcance de profissionais e comunidade por meio da interação entre platéia e palestrante, com custo relativamente baixo.
MEDIADORA: Isa Hermann
PROGRAMAÇÃO:
14h as 14h15
Introdução ao Tema
Isa Hermann ? Enfermeira ? Chefe da Divisão de Atenção Básica/SESA
14h20 as 14h40
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Michely Ribeiro da SilvaPsicóloga ? Rede de Mulheres Negras
14h40 as 15h
Principais patologias que acometem a População Negra
Simone Enfermeira ? Hemepar/AFALP
15h20 as 15h40
Saúde da População Negra no Paraná na perspectiva da Atenção Primária à Saúde
Vitor Moreschi - Médico ? SMS de Curitiba
15h50 as 17h Perguntas e Respostas - interação com o público
Mediado pela SESA ? Isa Hermann
AS WEBCONFERÊNCIAS PODERÃO SER ASSISTIDAS AO VIVO OU BAIXADAS DEPOIS DE SUA EXIBIÇÃO AO VIVO NO SITE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ.
TODOS PODERÃO ASSISTIR A ESTE EVENTO E ENVIAR SUAS MENSAGENS VIA CHAT E SERÃO LIDAS AO VIVO
Para acessar a webconferência, digite o endereço abaixo:
www.escoladesaude.pr.gov.br
CONTATO DE PROBLEMAS TÉCNICOS:
webespp@sesa.pr.gov.br
Dúvidas: acesse o site da Escola de Saúde (acima) ou através do telefone 3342-2293 ramal 226 (antes do dia da web) ou 8406-4050 (Fernão - durante a web).
BIBLIOTECA MUNDIAL - FANTÁSTICA - UNESCO
UM PRESENTE DA UNESCO PARA A HUMANIDADE INTEIRA !!!
Já está disponível na Internet, através do site www.wdl.org
Rubinei Silva Machado
telefone: 53 - 84206947 (OI)
53 84543933 (TIM)
email: rubinei53@gmail.com
mensagem:
Quando duas mãos se encontram refletem uma sombra da mesma cor.
PR - Onde encontrar apoio: Instituto de Defesa dos Direitos Humanos -IDDEHA
Com: Célio Roberto (Jamaica ) de Oliveira
Reinaldino S. de Quadros 89 Alto da Xv -Curitiba PR
www.iddeha.org.br
www.iddeha.org.br
Telefones de contato:
(41) 91577130
(41) 33633130
Reinaldino S. de Quadros 89 Alto da Xv -Curitiba PR
www.iddeha.org.br
www.iddeha.org.br
Telefones de contato:
(41) 91577130
(41) 33633130
No RS acontece - FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL/RS
Edital de Convocação Eleitoral.
O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial/RS, por meio deste Edital, convoca a Todos os interessados para participar do processo de Eleição de sua Coordenação Colegiada, conforme § 2º do Art. 12 do Regimento Interno, para o Biênio 2011/2013.
No dia 09 de julho de 2007, das 08 horas às 18 horas, a realizar-se no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal de Deodoro, 101, Centro, Porto Alegre/RS.
Informações deverão ser solicitadas pelo:
1. E-mail: forumdiversidaders@gmail.com
2. Fone: 51.32887606 - Evelize
3. Fone: 51.91792404 – José Antonio
Anexo o Regimento do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial/RS.
Porto Alegre, 21 de março de 2011.
WALDEMAR MOURA LIMAhttp://br.groups.yahoo.com/group/culturaspopularesBR
Coordenador
José Antonio dos Santos da Silva
51.91792404
53.99491618
www.joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com
Ubunto.
Re- lembrar...VOCÊ SABE O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL? (ONU)
VOCÊ SABE O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL? (ONU)
A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.
VOCÊ SABE COMO COMBATER O RACISMO?
Conheça as 10 maneiras de combater o racismo (ONU/UNICEF, 2010 - adaptação)
1. Eduque a sociedade para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento e nossa convivência cotidiana.
2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras pessoas, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer – contextualize e sensibilize!
3. Não classifique o outro pela cor da pele ou simplesmente pelo seu fenótipo. Quando você age assim, é porque o essencial na outra pessoa você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.
4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é algo natural, pois faz parte da diversidade do mundo, e que cada um pode ser diferente e usufruir de seus direitos igualmente. Todo mundo tem o direito de conviver sem ser discriminado.
5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias. A discriminação é uma violação de direitos. Portanto, assim que você for abordado de forma racista, ou presenciar uma atitude racista, reaja prontamente: ligue de imediato para o 190 e registre uma ocorrência policial.
6. Proporcione e estimule a convivência de crianças, adolescentes, jovens e adultos de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar ou ambiente.
7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.
8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.
9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.
10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra, bem como sobre as alternativas para enfrentar o racismo. Verifique se a escola de seus filhos também adota essa postura, com a implantação da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008.
RE-PASSADO - CIRCULO PALMARINO COMPLETA 5 ANOS - VIVA!!!
Fábio Nogueira*
Coord. Nacional do Círculo Palmarino
Hoje, 12 de março de 2011, o Círculo Palmarino completa 5 anos de existência. Como fazemos questão de reafirmar, este cinco anos de experiência seriam impossíveis sem a resistência secular de nosso povo que perdura por mais de 500 anos. Nada mais somos que uma trincheira a mais na larga tradição de luta do povo “amefricano” (reportando-nos à Lélia Gonzalez). Evidentemente, nossas diferenças com as demais entidades do movimento negro são significativas. Defendemos a luta contra o racismo em sua interface com a luta contra o modo de produção capitalista e sua essência produtora e reprodutora de riqueza e desigualdade. Em um momento de forte acomodação do movimento negro, em que a sedução pela luta de “bastidores” e no recôndito dos palácios encarpetados – sejam os de Brasília ou dos States – o Círculo Palmarino insiste em andar na contramão, de dizer o que ninguém tem coragem de dizer, em ser do contra.
Fazemos isso convictos da necessidade da crítica e da prática militantes, com o objetivo de fazer crer às lideranças negras e ao movimento que o nosso lugar é na rua, junto com a classe trabalhadora e todos os que dependem do próprio trabalho para sobreviver. No entanto, temos orgulho de fazê-lo de forma fraterna, solidária e combativa com os demais segmentos da comunidade negra que – no passado e ainda no presente – são indispensáveis à construção de uma sociedade verdadeiramente democrática (o que, em nosso ponto de vista, só será possível com a superação da ordem e das instituições que representam a burguesia). A unidade de ação do movimento negro contra a burguesia e a direita conservadora sempre foi uma bandeira do Círculo Palmarino, ainda que reconhecendo que existam diferenças substantivas quanto a forma como conduzi-la.
Ainda, deste contato com outras entidades e lideranças do movimento negro, aprendemos a ser críticos a maneira como um setor da esquerda brasileira – de matriz eurocêntrica – vê com desprezo e ceticismo à forma como africanos escravizados e povos originários resistiram à opressão. Em suma, o movimento negro ensina que os nossos ancestrais foram escravizados sem deixarem de ser, em seu modo de ver, sentir e interpretar o mundo, africanos.
A forma africana ou afroamericana de fazer política é muito distinta da Européia. Não há lei histórica, determinismo ou fatalismo pseudo-intelectual capaz de borrar o sentido negro-africano (afroamericano) das lutas negras, durante a colônia e sob o escravismo, e que se reinventaram na sociedade de classes burguesa (os candomblés e as escolas de samba são os maiores exemplos disso). Neste processo dialógico aprendemos com as demais entidades do movimento negro e somos solidários a elas sem jamais abandonar o território da crítica e da contradição.
Hoje, o Círculo Palmarino aposta no trabalho cultural na periferia (seja através dos saraus, cines, blocos de carnaval e escolas de samba), na formação permanente de seus quadros e militantes, na aliança com movimento sindical e popular combativo, partidos políticos e intelectuais do campo de esquerda. A nossa prioridade é, hoje, investir na unificação de forças do movimento negro – em torno de pautas comuns de luta – e na denuncia ao processo de faxina étnica.
Por coerência, somos oposição ao governo Dilma, aos demo-tucanos e a direita conservadora. Reafirmamos a nossa independência em relação a governos e partidos políticos sem deixar de ter lado, de assumir que somos de esquerda e socialistas. Em suma, não somos “apolíticos” porque não acreditamos que seja possível lutar contra o racismo e a opressão sem construir um projeto novo de sociedade. Não nos acomodamos a esta ordem, lutamos contra ela por todos os meios que forem necessários (Malcom X). Desta maneira, nos orgulhamos da politicamente vitoriosa candidatura do palmarino Hamilton Assis, à vice-presidente da República, na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, nas eleições passadas. A candidatura de Plinio e Hamilton "desracializou" a política brasileira e teve coragem para tocar no tema do racismo (assunto que não mereceu a atenção dos demais candidatos na eleição presidencial).
Por fim, o Círculo Palmarino completa 5 anos no mesmo dia em que se realizam duas atividades importantes. No Espírito Santo, o movimento negro capixaba se reúne em Assembléia junto a representantes das principais entidades do movimento negro (Conen, Unegro, Fejunes, Círculo Palmarino) para debater o seu futuro e propor ações em relação ao novo governo eleito daquele estado. A frente deste processo, temos o companheiro Gilbertinho, sempre dedicando suas melhores energias à luta contra o racismo. Em São Paulo, capitenado pela palmarina Luciete, teremos mais uma sessão do Cine Palmarino, que projetará o filme “Cidade das Mulheres” com o objetivo de refletir sobre a importância da mulher negra e de nossa ancestralidade.
Para nós estas duas atividades se complementam e sintetizam bem a luta do Círculo Palmarino. Construir a unidade do movimento negro é um passo determinante para superarmos o atual nível de consciência da luta antiracista em nosso país e catapultá-la para um patamar superior que dialogue com as ricas experiências construídas por afros e povos originários na Bolívia, Venezuela e Equador. É necessário construir um “dique utópico” no interior do movimento negro brasileiro que seja um contraponto as investidas conservadoras da afro-direita monitorada pelo Departamento do Estado Norte-Americano, o Banco Mundial e o FMI. Por isso, é necessário realizarmos, em 2011, ano consagrado pela Unesco aos Afrodescendentes, no Brasil, o Fórum Social Afrodescendente.
Por outro lado, o Cine Palmarino, o Sarau, o Ponto de Cultura, os blocos e escolas de samba são espaços onde construímos, no plano simbólico, nossa visão alternativa de mundo que nos mobiliza, como guerreiros e guerreiras culturais, contra os valores individualistas da ordem competitiva e egoísta burguesa. Solidariedade, companheirismo, sentido de pertencimento, respeito, reciprocidade e vida comunitária são valores contra hegemônicos que devemos viver e exercitar, de forma permanente, em nossos espaços de ação.
Com base nestes princípios, a nossa combativa militância palmarina veio – com o espírito altivo – para ocupar um espaço definitivo no seio da comunidade negra e conquistar – senão as mentes – pelo menos os corações destes quilombolas, guerreiros e guerreiras do movimento negro, com os quais compartilhamos as trincheiras nos últimos cinco anos.
Ashé e luta!!!
Viva o povo negro!!!
Vivo o Círculo Palmarino!!!!
5 anos de luta, 500 anos de resistência!!!!
Juninho
twitter.com/jrpalmarino
Tel. 4782-2869
Círculo Palmarino - SP
Re-visando, COTA PARA NEGROS EM CONCURSOS - LONDRINA PR.
Prezadas,
Prezados,
Segue para conhecimento e socialização.
“Combater o racismo não é uma opção; é uma obrigação moral e ética!”
Vereadores de Londrina discutem cota para negros em concursos
Projeto prevê reserva de 10% das vagas para negros ou pardos.
Medida tem apoio de advogado do movimento negro da cidade.
Vinícius Sgarbe Do G1 PR
A Câmara de Vereadores de Londrina, no Norte do Paraná, discute na tarde desta quinta-feira (10) a obrigação de reservar 10% das vagas dos concursos públicos do município a negros ou pardos. O projeto de lei é do vereador Tito Valle (PMDB). Mas, para ele, “a mudança não é a solução de um problema secular”.
O texto do projeto 78/2011 prevê a instalação de uma comissão para avaliar os casos em que candidatos se declararem negros ou pardos. “[A comissão] vai emitir pareceres”, explica Valle. Dos 19 vereadores de Londrina, “cinco se declaram afrodescendentes”, mas não se sabe ainda quantos, ao todo, devem votar a favor.
Ainda de acordo com o vereador, Londrina foi a primeira cidade do Paraná a aprovar o feriado do dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. “O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, há mais de 120 anos. Não podemos esperar mais 200 anos (...) para discutir a questão das oportunidades”. Em Londrina, onde há entre 50 e 60 agências, não haveria negros trabalhando na função de caixa de banco.
Para o presidente da Federação Umbandista do Paraná e advogado do movimento negro em Londrina, Oscar do Nascimento, “ultimamente o negro está lutando para a sobrevivência como cidadão. (...) [O negro] foi tirado da casa grande e senzala e colocado na favela. (...) [O projeto de lei] é uma questão de cidadania”.
Nascimento diz que é preciso avaliar o descompasso entre negros e brancos nas “universidades, forças armadas, na Assembleia Legislativa do Paraná e outros estados, o próprio Congresso Nacional”. Aos 81 anos, lembra que foi o único negro em uma turma de economia da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, e quando cursou direito, em Londrina, tinha um colega negro.
O projeto ainda deve passar pela segunda discussão e redação final para ser votado.
Prezados,
Segue para conhecimento e socialização.
“Combater o racismo não é uma opção; é uma obrigação moral e ética!”
Vereadores de Londrina discutem cota para negros em concursos
Projeto prevê reserva de 10% das vagas para negros ou pardos.
Medida tem apoio de advogado do movimento negro da cidade.
Vinícius Sgarbe Do G1 PR
A Câmara de Vereadores de Londrina, no Norte do Paraná, discute na tarde desta quinta-feira (10) a obrigação de reservar 10% das vagas dos concursos públicos do município a negros ou pardos. O projeto de lei é do vereador Tito Valle (PMDB). Mas, para ele, “a mudança não é a solução de um problema secular”.
O texto do projeto 78/2011 prevê a instalação de uma comissão para avaliar os casos em que candidatos se declararem negros ou pardos. “[A comissão] vai emitir pareceres”, explica Valle. Dos 19 vereadores de Londrina, “cinco se declaram afrodescendentes”, mas não se sabe ainda quantos, ao todo, devem votar a favor.
Ainda de acordo com o vereador, Londrina foi a primeira cidade do Paraná a aprovar o feriado do dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. “O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, há mais de 120 anos. Não podemos esperar mais 200 anos (...) para discutir a questão das oportunidades”. Em Londrina, onde há entre 50 e 60 agências, não haveria negros trabalhando na função de caixa de banco.
Para o presidente da Federação Umbandista do Paraná e advogado do movimento negro em Londrina, Oscar do Nascimento, “ultimamente o negro está lutando para a sobrevivência como cidadão. (...) [O negro] foi tirado da casa grande e senzala e colocado na favela. (...) [O projeto de lei] é uma questão de cidadania”.
Nascimento diz que é preciso avaliar o descompasso entre negros e brancos nas “universidades, forças armadas, na Assembleia Legislativa do Paraná e outros estados, o próprio Congresso Nacional”. Aos 81 anos, lembra que foi o único negro em uma turma de economia da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, e quando cursou direito, em Londrina, tinha um colega negro.
O projeto ainda deve passar pela segunda discussão e redação final para ser votado.
O NOVO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.
- Eloi Ferreira, Presidente da Fundação Cultural Palmares
Arquivo FCP
Ascom
PERFIL – Zootecnista por formação e militante da causa afrodescendente por opção, o novo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) possui vasta trajetória política. Sua primeira inserção neste campo das relações sociais foi em 1981, quando participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo ano, porém, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), agremiação então clandestina.
Nascido no Rio de Janeiro, Elói Ferreira mudou-se para Brasília em 1987, para chefiar o gabinete do então deputado federal Edmilson Valentim. Dois anos depois, regressou à Cidade Maravilhosa, para chefiar o gabinete do então vereador Édson Santos, permanecendo na função por cinco mandatos consecutivos. Seu talento para a política chamou a atenção de Santos, que o encarregou de coordenar suas campanhas de reeleição para vereador, de eleição para deputado federal e de candidatura ao Senado.
Na década de 90, Ferreira formou-se em Direito e retornou ao PT. Há dois anos, tornou-se secretário-adjunto do então ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos. Quando Santos deixou o cargo para mais uma disputa eleitoral, Elói o substituiu, coordenando a equipe organizadora da bem sucedida II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Ferreira permaneceu na Seppir até janeiro deste ano, quando foi convidado para presidir a Palmares.
Esta vem do SUL - 2º SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO
Tema: “Por um Projeto de Desenvolvimento:
O Negro compartilhando o poder e construindo as políticas públicas”.
Dia: 19 de Março 2011
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira do Sul
08h00minh- Credenciamento
08h30minh- Momento cultural
09h00minh- Mesa de Debates
Tema:
Ø A Reforma política, presença de negros em cargos de decisão nos quadros de governos.
Ø Política de Cotas em Concurso Públicos.
12h00minh- Almoço
14h00minh- Mesa de Debates
Tema:
Ø A Educação como agente fomentador das políticas da promoção da igualdade racial.
Ø Saúde da População Negra
18h00minh- - Considerações Finais e encaminhamentos
Encerramento
Realização
ACCA (Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira)
COMPPPIR (Coord. Municipal de Políticas Públicas da Promoção da Igualdade Racial)
MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
Apoio
24ª CRE (Coord. Regional de Educação)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Informações:
51.92845810 - Luciano
51.93340829 - Sergio
José Antonio dos Santos da Silva
51.91792404
53.99491618
www.joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com
Ubunto.
O Negro compartilhando o poder e construindo as políticas públicas”.
Dia: 19 de Março 2011
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira do Sul
08h00minh- Credenciamento
08h30minh- Momento cultural
09h00minh- Mesa de Debates
Tema:
Ø A Reforma política, presença de negros em cargos de decisão nos quadros de governos.
Ø Política de Cotas em Concurso Públicos.
12h00minh- Almoço
14h00minh- Mesa de Debates
Tema:
Ø A Educação como agente fomentador das políticas da promoção da igualdade racial.
Ø Saúde da População Negra
18h00minh- - Considerações Finais e encaminhamentos
Encerramento
Realização
ACCA (Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira)
COMPPPIR (Coord. Municipal de Políticas Públicas da Promoção da Igualdade Racial)
MARCHA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES
Apoio
24ª CRE (Coord. Regional de Educação)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Informações:
51.92845810 - Luciano
51.93340829 - Sergio
José Antonio dos Santos da Silva
51.91792404
53.99491618
www.joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com
Ubunto.
E foi tudo de Bom a SEMANA DO HIP HOP 2011 – HIP HOP COMBATENDO A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA. socializado nas redes sociais do PR.
Hip Hop paulistano diga Oooh! Diga Oooh!
O Fórum de Hip Hop Municipal SP em parceria com a prefeitura, representada pelas secretarias de Cultura, Educação e Participação Parceira realizarão a Semana do Hip Hop 2011, lei municipal 14.485/2007, que será executada de 13 á 21 de março, na cidade de São Paulo. Nas mesas de bate papo o Movimento Hip Hop junto com a sociedade civil e poder público dialogarão sobre o tema Hip Hop Contra a Violência. As atividades acontecerão na Câmara Municipal de São Paulo, Galeria Olido, quatro CÉUS, e Boulevard São João para finalizar atividades. Além das apresentações artísticas haverão workshop´s dos quatros elementos, produção musical, moda, literatura. Você não pode ficar fora dessa, venha fazer barulhoooo!
Apesar da Semana do Hip Hop 2011 representar uma conquista do Movimento Hip Hop, não teremos somente atividades festivas ou comemorativas. A organização preparou consideráveis intervenções reflexivas e de diálogo com o poder público em importantes espaços paulistanos, na periferia e no centro.
Fórum Hip Hop Municipal SP
Criado em 2005 é um espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores.
Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de 8 eixos temáticos:
Difundir o Hip Hop
Elaborar políticas públicas de juventude
Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação
Combater a discriminação de gênero
Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade
Combater a discriminação racial
Atuar contra a violência policial
Debater geração de emprego e renda
Programação
Domingo dia 13/03/2011 Zona Central - Horário: 12:00hs/20:00hs
Tema Principal:“O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra”
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
12:00hs/13:30hs - Tema “O Hip-Hop em São Paulo: Genocídio, violência, movimento, auto-estima”
13:40hs/15:00hs - Tema “História viva do Hip-Hop em São Paulo”
15:10hs/16:30hs - “Debate Hip-Hop em ação: Periferia, Políticas, Cultura, Educação, Geração de renda”
16:40hs/18:00hs - “Debate Produção de Hip-Hop: Literatura, Vídeo, Moda, Internet e Possibilidades”
18:00hs/20:00hs - Apresentações Freestyle: Toca discos, microfones e pistas livres
Segunda-Feira dia 14/03/2011- Horário: 15:00hs/17:00hs
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra juventude negra”
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacarei, 100 - Auditório Prestes Maia - 1ºandar
Horário: 19:00hs/21:00hs
Cine/Projeção de Clipes Hip-Hop Produção Brasileira - Sala Mario Pedrosa (Espaço Expositivo – Sobreloja)
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
19:00hs/21:00hs Inicio das apresentações artísticas
Apresentações Freestyle: Toca discos, microfones e pistas livres
Terça-feira dia 15/03/2011 Zona Leste
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Mulher – Saúde Educação”
Local: CEU Jambeiro - Rua Manuel Calhamares, 21500
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
18:00hs/19:30hs- “O Hip-Hop combatendo a violência contra juventude negra:Mulher – Saúde – Educação”
19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Quarta-feira dia 16/03/2011 Zona Sul
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Drogas – Geração de renda – Segurança Pública”
Local:CEU Casa Blanca - Rua João Damasceno, 21500- Vila das Belezas
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
18:00hs/19:30hs-“O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Drogas- Geração de renda – Segurança Pública”
19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Quinta-feira dia 17/03/2011 Zona Oeste
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Racismo – Exclusão – Descaso Urbano”
Local:CEU Perus
Rua Bernardo José de Lorena, s/n
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
18:00hs/19:30hs-“O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: Racismo – Exclusão – Descaso Urbano”
19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Sexta-feira dia 18/03/2011 Zona Norte
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Políticas Públicas (Federal, Estadual, Municipal) – Qualificação – Implementação - Acesso”
Local:CEU Jaçanã -Rua Antônio César Neto, 105
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
18:00hs/19:30hs-“O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Políticas Públicas (Federal, Estadual, Municipal) – Qualificação – Implementação - Acesso”
19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Sábado dia 19/03/2011 Zona Central Horário: 09:00hs/21:00hs
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
Workshop: 10:00hs/ 13:00hs
13:00hs/21:00hs – Apresentações de encerramento.
Imprensa:
André Luiz dos Santos (Rapper Pirata)
Fone: 11 8216 2160
rapperpirata@gmail.com
Mtb:41831/SP
Geraldo Brito
Fone: 11 9556 1766
geraldoreportagem@yahoo.com.br
Mtb: 49219/SP
Informações: forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com
ATENÇÃO PARA OS CONTATOS:
Oi! Visite.
MY SPACE clique http://www.myspace.com/rapperpirata
Blogger Rapper Pirata
http://rapperpirata.blogspot.com
Orkut clique http://www.orkut.com/Home.aspx?xid=1849091096719757289
FONE: 55-11-8216-2160
EMAIL: rapperpirata@gmail.com
O Fórum de Hip Hop Municipal SP em parceria com a prefeitura, representada pelas secretarias de Cultura, Educação e Participação Parceira realizarão a Semana do Hip Hop 2011, lei municipal 14.485/2007, que será executada de 13 á 21 de março, na cidade de São Paulo. Nas mesas de bate papo o Movimento Hip Hop junto com a sociedade civil e poder público dialogarão sobre o tema Hip Hop Contra a Violência. As atividades acontecerão na Câmara Municipal de São Paulo, Galeria Olido, quatro CÉUS, e Boulevard São João para finalizar atividades. Além das apresentações artísticas haverão workshop´s dos quatros elementos, produção musical, moda, literatura. Você não pode ficar fora dessa, venha fazer barulhoooo!
Apesar da Semana do Hip Hop 2011 representar uma conquista do Movimento Hip Hop, não teremos somente atividades festivas ou comemorativas. A organização preparou consideráveis intervenções reflexivas e de diálogo com o poder público em importantes espaços paulistanos, na periferia e no centro.
Fórum Hip Hop Municipal SP
Criado em 2005 é um espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores.
Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de 8 eixos temáticos:
Difundir o Hip Hop
Elaborar políticas públicas de juventude
Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação
Combater a discriminação de gênero
Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade
Combater a discriminação racial
Atuar contra a violência policial
Debater geração de emprego e renda
Programação
Domingo dia 13/03/2011 Zona Central - Horário: 12:00hs/20:00hs
Tema Principal:“O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra”
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
12:00hs/13:30hs - Tema “O Hip-Hop em São Paulo: Genocídio, violência, movimento, auto-estima”
13:40hs/15:00hs - Tema “História viva do Hip-Hop em São Paulo”
15:10hs/16:30hs - “Debate Hip-Hop em ação: Periferia, Políticas, Cultura, Educação, Geração de renda”
16:40hs/18:00hs - “Debate Produção de Hip-Hop: Literatura, Vídeo, Moda, Internet e Possibilidades”
18:00hs/20:00hs - Apresentações Freestyle: Toca discos, microfones e pistas livres
Segunda-Feira dia 14/03/2011- Horário: 15:00hs/17:00hs
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra juventude negra”
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacarei, 100 - Auditório Prestes Maia - 1ºandar
Horário: 19:00hs/21:00hs
Cine/Projeção de Clipes Hip-Hop Produção Brasileira - Sala Mario Pedrosa (Espaço Expositivo – Sobreloja)
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
19:00hs/21:00hs Inicio das apresentações artísticas
Apresentações Freestyle: Toca discos, microfones e pistas livres
Terça-feira dia 15/03/2011 Zona Leste
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Mulher – Saúde Educação”
Local: CEU Jambeiro - Rua Manuel Calhamares, 21500
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
18:00hs/19:30hs- “O Hip-Hop combatendo a violência contra juventude negra:Mulher – Saúde – Educação”
19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Quarta-feira dia 16/03/2011 Zona Sul
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Drogas – Geração de renda – Segurança Pública”
Local:CEU Casa Blanca - Rua João Damasceno, 21500- Vila das Belezas
16:00hs/17:30hs – Workshops Quatro Elementos
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19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Quinta-feira dia 17/03/2011 Zona Oeste
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Local:CEU Perus
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Sexta-feira dia 18/03/2011 Zona Norte
Tema Principal: “O Hip-Hop combatendo a violência contra a juventude negra: “Políticas Públicas (Federal, Estadual, Municipal) – Qualificação – Implementação - Acesso”
Local:CEU Jaçanã -Rua Antônio César Neto, 105
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19:30hs-21:25 : Apresentações artisticas dos quatro elementos
Sábado dia 19/03/2011 Zona Central Horário: 09:00hs/21:00hs
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473
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Imprensa:
André Luiz dos Santos (Rapper Pirata)
Fone: 11 8216 2160
rapperpirata@gmail.com
Mtb:41831/SP
Geraldo Brito
Fone: 11 9556 1766
geraldoreportagem@yahoo.com.br
Mtb: 49219/SP
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Blogger Rapper Pirata
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Orkut clique http://www.orkut.com/Home.aspx?xid=1849091096719757289
FONE: 55-11-8216-2160
EMAIL: rapperpirata@gmail.com
Re- gistrado - FÓRUM SOCIAL DO MOVIMENTO NEGRO
O Fórum Social do Movimento Negro de Pelotas tem como finalidades promover
os debates de temas Nacionais, Estaduais e Municipais da comunidade Negra,
através de palestras, seminários, ciclo de conversas etc. Proporcionar o
debate político do movimento, assessorar grupos em sua organização,
instrumentalizar a comunidade Negra de Pelotas em lutas de reparação
históricas. Manifestar-se publicamente e participar de manifestações em que
a temática versa sobre a Comunidade Negra e suas lutas históricas.
*CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO*
*O Fórum do Movimento Negro de Pelotas convoca todas as entidades que
construíram o Fórum para reunião dia 19 de março as 16:00 hs no Clube Fica
Ahí. Informamos que a reunião é aberta a todos que interessar.
GAEC, CRIAS/ BGV, CUFA, OLOJUKAN, MOTIVAÇÃO, CDD, ARTISTAS NEGROS, NÚCLEO DE
PROFESSORES NEGROS, CLUBES SOCIAIS NEGROS, NÚCLEO DE CAPOEIRA, ATIVISTAS
Anderson, (Grupo Sagmona), Carla Ávila
Pauta:
1. Participação e Articulação da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares,
que tem por Tema: *“Por um Projeto de Desenvolvimento: O Negro
compartilhando o poder e construindo as políticas públicas”*.
2. Organização da Marcha Municipal Zumbi dos Palmares.
3. Discutir formas de implantação da eleição do *CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PELOTAS. *
4. Discutir a Eleição do Codene
5. Propor reunião com a Coppir para falar da implementação da Lei
Estadual 12918
6. Participação XI ACAMPAMENTO AFRO DE SÃO LOURENÇO EM ABRIL.
7. Estatuto da Igualdade Racial e seus desdobramento
8. Participação no GT COTAS DA UFPEL.
*QUANDO: 19 MARÇO 2011*
*HORÁRIO: 16:00 HS AS 20:HS*
*LOCAL: CLUBE FICA AHÍ*
Rubinei Silva Machado
telefone: 53 - 84515594
email: rubinei53@gmail.com
os debates de temas Nacionais, Estaduais e Municipais da comunidade Negra,
através de palestras, seminários, ciclo de conversas etc. Proporcionar o
debate político do movimento, assessorar grupos em sua organização,
instrumentalizar a comunidade Negra de Pelotas em lutas de reparação
históricas. Manifestar-se publicamente e participar de manifestações em que
a temática versa sobre a Comunidade Negra e suas lutas históricas.
*CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO*
*O Fórum do Movimento Negro de Pelotas convoca todas as entidades que
construíram o Fórum para reunião dia 19 de março as 16:00 hs no Clube Fica
Ahí. Informamos que a reunião é aberta a todos que interessar.
GAEC, CRIAS/ BGV, CUFA, OLOJUKAN, MOTIVAÇÃO, CDD, ARTISTAS NEGROS, NÚCLEO DE
PROFESSORES NEGROS, CLUBES SOCIAIS NEGROS, NÚCLEO DE CAPOEIRA, ATIVISTAS
Anderson, (Grupo Sagmona), Carla Ávila
Pauta:
1. Participação e Articulação da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares,
que tem por Tema: *“Por um Projeto de Desenvolvimento: O Negro
compartilhando o poder e construindo as políticas públicas”*.
2. Organização da Marcha Municipal Zumbi dos Palmares.
3. Discutir formas de implantação da eleição do *CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PELOTAS. *
4. Discutir a Eleição do Codene
5. Propor reunião com a Coppir para falar da implementação da Lei
Estadual 12918
6. Participação XI ACAMPAMENTO AFRO DE SÃO LOURENÇO EM ABRIL.
7. Estatuto da Igualdade Racial e seus desdobramento
8. Participação no GT COTAS DA UFPEL.
*QUANDO: 19 MARÇO 2011*
*HORÁRIO: 16:00 HS AS 20:HS*
*LOCAL: CLUBE FICA AHÍ*
Rubinei Silva Machado
telefone: 53 - 84515594
email: rubinei53@gmail.com
A Rota de Extermínio da Juventude Negra Brasileira...
*Deise Benedito.
Quem se beneficia com tantas mortes?
Há 30 anos o Movimento Negro Brasileiro, denuncia a morte de jovens negros, na década de 60 durante a ditadura militár acredito que inúmeros jovens negros, foram solenemente mortos e torturados, já sob a égide de inimigo público n.01, a própria cor da pele o identificava como um "subversivo" por estar ainda... vivo após a Abolição....
Nos anos 70, a perseguição continua sob a égide da "Segurança Nacional". Os cabelos no Black Power, calça boca de sino,roupas coloridas, assim eram conhecidos como os "Xibabeiros, Maconheiros" como "Marginais, portadores de Tóxico".
A Polícia Militar, não só em SP como em outros estados realizaram a maior operação "pente fino". A Rota- Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, comemorava as ações no combate a violência, com assassinatos em série, de jovens negros trabalhadores, sem passagem nenhuma pela Polícia. O jornallista Caco Barcelos, denunciou, atráves de seu livro Rota 66 a de forma indistinta de assassinar inocentes em nome da Segurança Pública.
Tais ações muitas vezes eram em conjunto com o Esquadrão da Morte SP, Escuderie Le Coc ES,Mão Branca SP, que deixava um rastro de terror em suas ações em São Paulo, Espirito Santo e Baixada Fluminense, os "presuntos" eram encontrados abandonados em terrenos baldios perfurados de balas. Seus algozes até hoje indentificados.
Durante os anos 80, aliado com a crise economica, alto indice de desemprego, crescimento desordenado das grandes metropóles, a redemocratização, e a reorganização dos movimentos sociais, não impediriam que os grupos de extermínios ganhassem cada vez mais adeptos, hoje o que se chama de "Milicia" no RJ, já tinha efetuava as suas funções junto a comerciantes em SP, atuavam nos finais de semana os famosos "Justiceiros" no famoso "Opala Branco, Maverick e Passat" realizavam a sua atividade de "morte aos ladrões, assaltantes".
Nos anos 90 se ampliou de forma significativa a venda e distribuição de drogas em todo o terrítorio nacional, e com ela o recrutamento de jovens negros e pobres nas trincheiras do "Crime Organizado" e a ação de grupos de exterminío passam atuar em várias frentes, a polícia oferece a proteção em troco de proprina e participação nos lucros do "narcotrafico" .
Jovens Negros, passam a ter a chance de ascensão social, dentro do Crime Organizado, e em contra pronto as ações humilhantes e ultrajantes seguidas dos abusos de autoridade praticada pela policia, o Hip Hop ganha força no Brasil, Surge a Casa do Hip Hop de Diadema, Posses, Aliança Negra, Conceito de Rua, Sindicato Negro, explode Racionais, e o discurso contra a violência polícial praticada por políciais, a a ação dos grupos de exterminío.
Os ataques frequentes os exterminíos de jovens na Baixada Fluminense no RJ,promove a campanha Nacional difundida pelo CEAP,"Não Matem Nossas Crianças". Nos anos 90 fomos brindados pela efetiva atuação do Pode Público com o ao Massacre da Candelária, Vigário Geral e o Macrabro Massacre do Carandiru em 1992. Neste epsódio que acompanhei de perto, percorrendo os pavilhões da Casa de Detenção, e os Processos junto a Vara das Execuções Penais de SP,...mais de 70 jovens mortos com tiros na cabeça, só do pavilhão 09, sem ainda terem sido sequem setenciados. Aguardavam o julgamento.
Pós Durban,
Durante a última década, Pos a Conferência de Durban, os números só crescem, juntamente com as denuncias de prisões arbitrárias, abusos de autoridade e a pratica da tortura, praticada por agentes do Estado. A Juventude Negra, passou uma década denunciando, desde o Forum Social Mundial de 2002, atravessou Conferências, com a mesma pauta, articularama-se criaram o Forum Nacional da Juventude Negra, realizam a Campanha Nacional Contra a Juventude Negra, ocupam espaços, sofrem o preconceito a discriminação, buscam a justiça para aqueles que são mais um corpo estendi num canto qualquer deste imenso País, um número nas estastísticas nossa de cada dia.
Viuvas do Extemínío
Por outro lado cresce o número das "Viuvas do Extermínio" jovens, mulheres negras, mães que irão criar seus filhos, assim como foram criadas sem Pai, sem nenhum acompanhamento médico,pscossocial, sem absolutamente nenhuma atenção do poder público. Com a pecha de "Mulher de Bandido"
Pneu Nelas..
Porém pouco se fala mas vem aumentando assustadoramente o número de jovens negras mortas, envolvidadas nos "Justiçamentos" como queima de arquivo, muitas são queimadas vivas, em pneus, nos famosos microondas, ligadas ou próximas ao Tráfico de Drogas. Crimes que se tornam Inquéritos Arquivados por falta de Provas.
Este é um que ocorre desde os 90 porém acomo o número de jovens mulheres negras é menor em proporção aos homens devido ao grau de risco e exposição pouco se dava destaque.
O Narcolirismo
Porém o relacionamento amoroso de Jovens mulheres negras com jovens envolvidos no Narcotráfico sob a "Egide do Narcolirismo"e os "benefícios materiais" de estar se relacionanddo com o"Cara"... na qualidade de namoradas, mulheres, fiéis, ficantes, inúmeras jovens passam a atuar nas ações do "Movimento" de forma "Direita ou Indireta" nao só na "Cobertura". Muitas ocupam lugares chaves na chefia das "Biqueiras ou Lojinhas" nas "frentes" tanto na "contenção" desempenham funções como a de qualquer "Soldado" no Tráfico nos nos famosos "Bondes". Onde ganham respeito,admiração e oportunidade de ascenção.
Na Atividade
Participam nas reuniões,opinão quanto a forma que será realizada as invasões, e ampliação de novos espaços que promovam a garantia dos rendosos lucros do a assumem a responsábilidade de Gerentes, negociam, traficam, vendem, compram armas, lubrificam, cuidam dos negócios, cuidam da casa, sustentam a familia, criam os filhos, e ainda fazem o "corre" quando um de seus companheiros são presos.
Na Grade
Também para estas jovens mulheres negras, o triste fardo, que carregam quando são presas, separadas de seus filhos, quando seus companheiros são mortos e exterminados, ou em guerras de ocupações cabe a elas ocuparem o lugares dos companheiros, para a manutenção da ´própria sobrevivência até o momento de não serem exterminadas por grupos rivais. A prisão é a alternativa de sobrevivência.
A Epidemia
A Rota do Extermínio da Juventude Negra é ampla, para muitas que tornan -se usuárias de drogas,morrendo a cada dia, perambulando e se prostituindo em busca da "pedra perdida", o Crack, a quando não vendendo os filhos, para o consumo próprio.
Plano Nacional de Enfrentamento no Combate Letalidade a Letalidade da Juventude Negra no Brasil
Urge, açaões para a real elaboração de um Plano Nacional de Combate a Letalidade da Juventude Negra no Brasil,assim quando falamos de " Enfrentamento a Letalidade Contra a Juventude Negra" conhecida como "Exterminio", temos que ter bem claro qual e quais frentes atacar, quais os Ministérios chaves, qual a participação efetiva do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, e o Ministério da Saúde.
O Ministério da Defesa têm um papel fundamental, principalmente no que se refere a vigilânia nas fronteiras, na fiscalização da entrada de drogas e armas no terrítorio brasileiro, o desafio quanto a questão do "Desarmamento". Quanto fatura cada a empresa com o fabrico de armas tão potentes, que chegam aos nossos jovens, para que eles se encarreguem de fazer o serviço imundo que os agentes do estado lhes oferece como altenativa de vida.
O Ministério da Sáude, para além do Combate ao Trafico de Drogas, e necessário uma ampliação do Tratamento aos Dependentes Quimicos,com acompanhamento familiar de qualidade, não como um "Caso de Polícia" mas como uma Política Pública de Estado voltada para Saúde Pública, articulada com o Ministério da Justiça que deve ser implementado e monitorado pela Sociedade Civil, e os Movimentos Sociais e a Juventude Negra.
O Ministério da Justiça, deverá ampliar as suas ações do Pronasci, com recorte de genero,raça/etnia, uma vez que urge a criação do Plano Nacional do Egresso do Sistema Peniténciario, bem como a medidas que promovam a implementação de Programas Interno de Desintoxicação de Dependentes Quimicos que encontrama-se em cumprimento de pena ou aguardando julgamento, com o acompanhamento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitênciária.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública
Através do CONASP, deverá acompanhar as ações através do acompanhamento dos indicadores do número de ações que envolvam o uso de armas por parte de políciais através de um sistema de rastreamento de Projétil, num sistema único de uso de armamento.
Facilitando assim os exames relativos a "causa mortis" e a origem do Projétil.
Os números crescem assustadoramente, e vão continuar crescendo, enquanto nós enquanto ativistas do Movimento Negro, nossa responsábildiade é de acompanhar PNDH3 que propõe ações com o objetivo de diminuir ações violentas contra jovens negros, temos que atuar na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack.
Caso contrário continuaremos, a ver os números crescendo, e os jovens Pais iram novamente reimprimiram a mesma trajetória de seus Pais, os mesmos com a Jovens Mulheres Negras, as Viúvas do Extermínio, e lamentávelmente enquanto tiverem vivas dirão... Eu não conheci meu Pai, não sei quem ele é... ele morreu, quando minha mãe tava gravida de mim...
* Deise Benedito.Bel Direito.
Membo do FENDH- Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos.
Fala Preta Org.Mulheres Negras.
MANIFESTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES INDIGENAS BRASILEIRAS
Nós Mulheres Indígenas, Lutamos pela efetivação de construção as políticas públicas voltadas às mulheres indígenas, na demarcação das terras, na educação diferenciada, na saúde de qualidade para a mulher e a criança indígena, Entendemos que devemos ser incluídas nos espaços públicos do qual estamos excluídas há muitos séculos. Acreditamos sermos as verdadeiras agentes de transformação, contribuindo assim para a construção de um mundo mais justo e fraterno. Pela valorização das mulheres indígenas, elencamos 13 diretrizes para contribuir com o novo governo para a realização das ações afirmativas. 13 DIRETRIZES DA MULHER INDÍGENA - EMPODERAMENTO, AUTONOMIA, PROTAGONISMO, EQÜIDADE DE GENERO 1 – Criação da SUBSECRETARIA DA MULHER INDÍGENA no Governo Federal e nomear uma MULHER INDIGENA para essa FUNÇÃO, com AUTONOMIA FINANCEIRA, para desenvolver projetos sociais para os POVOS INDÍGENAS 2 – Assegurar maior REPRESENTAÇÃO da MULHER INDÍGENA no Governo, com a inclusão efetiva da mulher em instancias de poder, como nos Conselhos Consultivos, Ministérios e Secretarias. 3 – Assegurar a PARTICIPAÇÃO da MULHER INDÍGENA nos processos de decisões que afetem seus interesses e demandas. 4 – Garantir 30% de VAGAS à mulher indígena nas FUNÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS. 5 – Criar o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL da MULHER e da CRIANÇA INDIGENA 6 – Garantir saúde de qualidade com a criação do “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE da mulher e da criança indígena”. 7 – Demarcação e apoio à GESTÃO TERRITORIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA das TERRAS INDIGENAS. 8 – Planejamento, Desenvolvimento e implementação de PROJETOS ESPECÍFICOS E AUTO-SUSTENTÁVEIS para a mulher indígena. 9 – ERRADICAÇÃO do ANALFABETISMO e inclusão de PROGRAMAS EDUCACIONAIS, bem como acesso efetivo à EDUCAÇAO SUPERIOR e CULTURAIS para as MULHERES INDIGENAS. 10 - POLITICAS PÚBLICAS EFETIVAS voltadas para as Mulheres Indígenas, como a QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CURSOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS INDIGENAS. Amplo acesso às UNIVERSIDADES. 11 – Criação de PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL para a inserção no MERCADO DE TRABALHO COMO PROFISSIONAIS, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO para as Mulheres Indígenas. 12 - Criação de PROJETOS DE ESPORTE E LAZER nas Comunidades Indígenas para o combate a todo tipo de violência contra a mulher e criança indígena. 13 – Fortalecimentos e estimulo à palavra da Mulher Indígena como fator relevante sobre as questões familiares, comunitárias e culturais da sociedade nacional. “a palavra da mulher é sagrada como a terra” (palavras de um sábio líder indígena) CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - Articulação, Promoção, Apoio e Defesa O Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI, criado em 23 de setembro de 1995, é uma entidade da sociedade civil, atua com equipes itinerantes nas diversas comunidades indígenas, lutando pelo protagonismo, autonomia e pela eqüidade de gênero, com acesso de oportunidades. Missão: Articular, defender, promover e apoiar a luta pelos direitos das mulheres indígenas, instrumentalizando-as no conhecimento das leis para o enfrentamento da violência, do racismo, discriminação e o preconceito, para que as mulheres sejam respeitadas e valorizadas na sua forma de vida tradicional e cultural, para que atuem em espaços de diálogo junto aos gestores públicos, buscando uma melhoria na qualidade de vida. CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas: Articulação, Promoção, Apoio e Defesa
Governo lança campanha de conscientização para a igualdade racial
Governo lança campanha de conscientização para a igualdade racial
21/03/2011 - 20h39
Justiça
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, lançou hoje (21) uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de oito anos da Seppir e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A campanha Igualdade Racial é para valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a ministra, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. “O objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro. É uma preocupação coletiva”.
Segundo Luiza Bairros, também é importante reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens. “Todo o nosso esforço será tendo em vista a redução desses índices. Essas mortes violentas que acontecem na população negra, em especial na juventude, não são questões de âmbito exclusivo da segurança pública, mas de cunho social”.
Além do lançamento da campanha, houve a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação. O objetivo é contemplar iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
A Seppir foi criada em 2003 como forma de reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro. A missão da secretaria é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. A data é emblemática, pois em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
O dia 21 de março foi escolhido pela ONU para as comemorações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial por causa do Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960. Autoridades abriram fogo contra o grupo que se manifestava pacificamente contra a Lei do Passe, que transformava os negros em estrangeiros dentro de seu próprio país. Todo negro tinha que obrigatoriamente portar um passe. O Massacre de Shaperville resultou na morte de 69 pessoas e feriu 186.
21/03/2011 - 20h39
Justiça
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, lançou hoje (21) uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de oito anos da Seppir e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A campanha Igualdade Racial é para valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a ministra, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. “O objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro. É uma preocupação coletiva”.
Segundo Luiza Bairros, também é importante reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens. “Todo o nosso esforço será tendo em vista a redução desses índices. Essas mortes violentas que acontecem na população negra, em especial na juventude, não são questões de âmbito exclusivo da segurança pública, mas de cunho social”.
Além do lançamento da campanha, houve a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação. O objetivo é contemplar iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
A Seppir foi criada em 2003 como forma de reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro. A missão da secretaria é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. A data é emblemática, pois em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
O dia 21 de março foi escolhido pela ONU para as comemorações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial por causa do Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960. Autoridades abriram fogo contra o grupo que se manifestava pacificamente contra a Lei do Passe, que transformava os negros em estrangeiros dentro de seu próprio país. Todo negro tinha que obrigatoriamente portar um passe. O Massacre de Shaperville resultou na morte de 69 pessoas e feriu 186.
Re-Passando LINKs de Politicas de Promoção da Iguldade Racial
http://www.portaldaigualdade.gov.br/
http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/01/unilab-abre-inscricoes-para-estudantes-brasileiros
quarta-feira, 23 de março de 2011
Projeto de Lei nº 38/2009 - Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 38/2009
Substitutivo nº
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências.
Art. 1° Esta Lei institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
§ 1° Para efeito deste Estatuto considerar-se-á discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo cercear o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em qualquer campo da vida pública ou privada, asseguradas as disposições contidas nas legislações pertinentes à matéria.
§ 2° Para efeito deste Estatuto considerar-se-á desigualdade racial toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
§ 3° Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
§ 4° Para efeito deste Estatuto serão consideradas ações afirmativas os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
§ 5° O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões, inclusive coibindo a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade.
Art. 2° O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no Estado, visando:
I – Medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade;
II – Medidas inclusivas, na esfera pública e privada, que assegurem a representação equilibrada dos diversos segmentos raciais componentes da sociedade gaúcha, solidificando a democracia e a participação de todos.
Art. 3° A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
I – O reconhecimento e a valorização da composição pluri-étnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul;
II – Políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras;
III – O resgate, preservação e manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas sócio-culturais negras;
IV – O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado, com a implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública, visando o enfrentamento emergencial das desigualdades raciais;
V – A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais;
VI – O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.
Capítulo I
Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 4º A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Parágrafo único. O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será proporcionado através de ações e serviços focalizados nas peculiaridades dessa parcela da população.
Art. 5º Os órgãos de saúde estadual monitorarão as condições da população negra para subsidiar o planejamento mediante, dentre outras, as seguintes ações:
I – a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS;
II – a melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados por cor, etnia e gênero;
III – a inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e de educação permanente dos trabalhadores da saúde;
IV – a inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.
Parágrafo único. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.
Art. 6° Serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:
I – nas doenças geneticamente determinadas;
II – na contribuição das manifestações negras de promoção à saúde;
III – na medicina popular de matriz africana;
IV – na percepção popular do processo saúde/doença;
V – na escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos;
VI – no impacto do racismo sobre as doenças.
Art. 7° Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem a:
I – criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra;
II – implementação de cursos de pós-graduação com linhas de pesquisa e programas sobre a saúde da população negra no âmbito das universidades;
III – inclusão da questão da saúde da população negra como tema transversal nos currículos do ensino médio e superior;
IV – inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde;
V – promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.
Art. 8º Os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e os miomas.
Capítulo II
Do Direito à Cultura, à Educação, ao Esporte e ao Lazer.
Art. 9º O Poder Público Estadual promoverá políticas e programas de ação afirmativa que assegurem igualdade de acesso ao ensino público para os negros, em todos os níveis de educação, proporcionalmente a sua parcela na composição da população do Estado, ao mesmo tempo em que incentivará os estabelecimentos de ensino privado a adotarem tais políticas e programas.
Art. 10 O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
Art. 11 Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
Art. 12 As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.
Art. 13 O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a produção literária produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.
Art. 14 Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.
Art. 15 O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra no ensino médio, técnico e superior, adotando medidas para:
I – Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de ensino superior para que adotem as políticas e ações afirmativas;
II – Incentivar e apoiar a criação de cursos de acesso ao ensino superior para estudantes negros, como mecanismo para viabilizar uma inclusão mais ampla e adequada destes nas instituições de ensino superior;
III – Dar cumprimento ao disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), alterada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), que tornam obrigatória a inclusão da História e da Cultura Afro-brasileiras nos currículos escolares dos ensinos médio e fundamental;
IV – Estabelecer programas de cooperação técnica com as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico para a capacitação de professores para o ensino da História e da Cultura Negras e para o desenvolvimento de uma educação baseada nos princípios da equidade, tolerância e respeito às diferenças raciais;
V – Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e para-didáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras;
VI – Estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas das relações raciais, das ações afirmativas, da história e da cultura negras;
VIII – Apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;
IX – Desenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários;
Art. 16 O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações de canto do Rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite.
Capítulo III
Do Acesso ao Mercado de Trabalho
Art. 17 O Poder Público Estadual deverá promover políticas afirmativas que assegurem igualdade de oportunidades aos negros no acesso aos cargos públicos, proporcionalmente a sua parcela na composição da população do Estado, e incentivará a uma maior equidade para os negros nos empregos oferecidos na iniciativa privada.
Parágrafo único - Para enfrentar a situação de desigualdade de oportunidades, deverão ser implementadas políticas e programas de formação profissional, emprego e geração de renda voltadas aos negros.
Art. 18 A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a auto classificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
Capitulo IV
Das Terras Quilombolas
Art. 19 Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas, estando o Estado autorizado a emitir-lhes os títulos respectivos, em observância ao direito assegurado no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e na Lei Estadual nº 11.731, de 09 de janeiro de 2002.
Capítulo V
Da Comunicação Social
Art. 20 A idealização, realização e exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público Estadual, deverão observar percentual de artistas, modelos e trabalhadores afro-descendentes em número equivalente ao resultante do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de afro-brasileiros na composição da população do Rio Grande do Sul.
Art. 21 A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do Estado.
Art. 22 Na produção de filmes, programas e peças publicitárias destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.
Parágrafo único. A exigência disposta no caput não se aplica aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.
Art. 23 Os órgãos e as entidades da administração pública estadual, poderão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter publicitário nos termos da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial.
§ 1º Os órgãos e entidades de que trata este artigo incluirão, nas especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas relacionadas com o projeto ou serviço contratado.
§ 2º Entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.
§ 3º A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a prática de iguais oportunidades de emprego, requerer auditoria por órgão do Poder Público.
§ 4º A exigência disposta no caput não se aplica às produções publicitárias quando abordarem especificidades de grupos étnicos determinados.
Capítulo VI
Das Disposições Finais
Art. 24 Esta Lei entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.
Sala das Sessões, em
Deputado Raul Carrion
JUSTIFICATIVA
O presente substitutivo alberga as contribuições recebidas de outros Parlamentares, particularmente do Deputado Fabiano Pereira (Relator do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça, cujo parecer não foi colocado em apreciação por ausência de tempo hábil), que se consubstanciaram em três emendas (ora condensadas neste substitutivo) visando compatibilizar o texto da proposição com a redação da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e incluir as emendas propostas no período de pauta, concentrando a proposição em diretrizes gerais, conceitos e garantias aprovados na Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da ONU, e que foi ratificada pelo Brasil.
Sala das Sessões, em
Deputado Raul Carrion
.APROVADO EM ASSEMBLEIA O SUBSTITUTIVO DO PL 38-2009 INCLUINDO O ESTATUDO DA IGUALDADE RELIGIOSA E DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DO ESTADO DO RS.
Companheiros e Companheiras.
No último dia 21 de dezembro, foi aprovado o Substitutivo do PL 38-2009, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa no Estado do RS.
Este documento ainda tem de ser encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado, mas já entendemos que é um avanço, mesmo que algumas emendas encaminhadas pela sociedade civil como o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, previsto no At. 13, da 11.901/2003, não tenha sido colocado na pauta pelos Deputados.
Mas precisamos agora em 2011, aprofundar o debate e colocarmos tanto no nacional quanto no estadual aquilo que entendemos que ainda esta faltando.
Boas Festas.
Um Feliz Natal e Um Ano Novo de muitas realizações.
Asé.
José Antonio dos Santos da Silva
terça-feira, 22 de março de 2011
SIMPÓSIO AFRO-CULTURA, LITERATURA E EDUCAÇÃO
O Departamento de Lingüística Letras e Artes e o PPGL- Mestrado em Letras- Literatura Comparada da URI de Frederico Westphalen, RS, promovem, de 18-20 de agosto de 2010, o Simpósio Afro-Cultura, Literatura e Educação. O Simpósio é um evento paralelo do Curso de Extensão Novos Olhares, evento anual através do qual o Curso de Letras e o PPGL buscam despertar, tanto na comunidade acadêmica como no público em geral, o interesse quanto a autores, obras e seus mecanismos de circulação e recepção. No ano corrente, o Curso de Extensão Novos Olhares tem como temática Afro-Culturas e Literaturas Africanas.
O Simpósio Afro-Cultura, Literatura e Educação tem caráter multidisciplinar e destina-se a estudar as relações entre conhecimento, discurso e poder, especialmente no âmbito das expressões de minorias, com destaque para a produção literária e cultural da diáspora africana.
EIXOS TEMÁTICOS
- conhecimento, discurso e poder;
- educação e inclusão;
- identidade, nacionalidade, cultura;
- literatura e ensino;
- literatura e etnicidade;
- literatura e cultura da diáspora africana;
- expressões literárias de minorias e margens da história.
INSCRIÇÕES NO SITE: http://www.fw.uri.br/site/eventos/index.php?evento=76&pg=inscricoes
APRESENTADOR (Comunicações e/ou Pôsteres): de 1 de junho a 9 de agosto de 2010.
PARTICIPANTE: de 1 de junho a 18 de agosto de 2010.
Certificados de 30 horas (freqüência mínima para expedição do certificado: 75%)
Vagas limitadas a 100.
PROGRAMAÇÃO
18/08/2010
8h-10h - Recepção aos Participantes, distribuição de pastas
10h-11h30min - Sessão de Comunicação
14h-17h - Sessão de comunicação
18h-Sarau Literário
19h – Conferência de abertura "O Ébano e o Marfim" – Prof. Ms. Giancarlo Cerutti Panosso
19/08/2010
8h-12h – Minicurso: Língua, Literatura, Etnicidade e Educação - Maria da Conceição Evaristo de Brito
13h30min-17h30min – Minicurso - Continuação
19h30min – Conferência: Literatura e Educação Segundo uma Perspectiva Afro-Brasileira - Maria da Conceição Evaristo de Brito
20/08/2010
8h-12h – Minicurso - Continuação
12h30min – Almoço por adesão
14h - Entrega dos certificados aos participantes.
Minicurso - Língua, Literatura, Etnicidade e Educação - Maria da Conceição Evaristo de Brito (12h)
Objetivos:
- Discutir a relação língua, literatura e etnicidade tendo como perspectiva a educação;
- Visibilizar parte de uma produção literária afro-brasileira.
- Propor o ensino/aprendizagem da literatura afro-brasileira como prática pedagógica que propicie a assunção de uma identidade afro-brasileira.
- Propiciar a discussão de ações pedagógicas que possam levar a uma educação que rejeite qualquer tipo de discriminação.
Ementa: Procurando problematizar a literatura como espaço de criação de identidade e de diferença, serão observados modos de representação do negro e da cultura afro-brasileira no interior de textos literários.
Tópicos: - Linguagem e poder; - O negro como objeto do discurso; - O negro como sujeito do discurso; - Vozes quilombolas na literatura brasileira; - Poética da irmandade – algumas aproximações entre criações literárias africanas e afro-brasileiras.
NORMAS
COMUNICAÇÕES
1. A proposta deverá estar articulada a um dos eixos temáticos do evento.
2. A organização e distribuição das sessões de apresentação dos trabalhos aprovados ficará a critério da Comissão Organizadora.
3. Os trabalhos individuais ou em grupo (máximo três autores) deverão ser resultantes de pesquisas concluídas ou de pesquisas em andamento que já apresentem análises preliminares.
4. Cada trabalho deve ser acompanhado do texto completo com um mínimo de cinco (05) páginas e um máximo de oito (08) páginas, excetuando-se as referências e os anexos. O texto poderá ser enviado juntamente com a inscrição, ou, alternativamente, preencher no momento da inscrição apenas o título, palavras-chave e resumo e entregar o texto em CD no dia da apresentação. Neste último caso, quando o sistema pedir o arquivo do trabalho, enviar arquivo dizendo: TRABALHO A SER ENTREGUE NO DIA DA APRESENTAÇÃO.
Formatação do Trabalho:
Os trabalhos submetidos deverão seguir a formatação abaixo:
Língua: português, espanhol ou inglês.
Folha: tamanho A4; Margens: superior- 3 cm; inferior- 2 cm; esquerda- 3 cm; direita- 2 cm.
Fonte: Times New Roman, tamanho 12
Editor de texto: Word for Windows 6.0 ou posterior.
Parágrafo: espaçamento: nenhum; entre linhas: 1,5; alinhamento justificado.
Citações e referências: seguir normas da ABNT. Citações parentéticas no corpo do texto. Notas de fim, apenas explicativas.
Número de páginas: mínimo de cinco (05) páginas e um máximo de oito (08) páginas, excetuando-se as referências e os anexos.
Disposição do texto: Somente serão aceitos para publicação artigos com o formato descrito abaixo:
Título e identificação do autor: título centralizado, em negrito; linha em branco; nome do autor, à direita, em negrito, acompanhado de chamada numérica para nota de rodapé contendo sua titulação e filiação institucional.
Linha em branco.
Resumo e palavras-chave: resumo de 100-150 palavras, em português (ou Resumen, Abstract caso escritos em, respectivamente, espanhol ou inglês), seguido de 3-5 palavras-chave (Keywords/Palabras Clave), separadas por ponto, e iniciadas por maiúscula, na língua em que o artigo foi escrito. Digitado em espaço simples.
Linha em branco.
Corpo do artigo
Linha em branco
Abstract/Resumen, seguido de Keywords/Palabras Clave (3-5 palavras, separadas por ponto, e iniciadas por maiúscula).
Notas de fim ( se houver)
Referências
PÔSTERES
1. O pôster deverá estar articulado a um dos eixos temáticos do evento.
2. Os trabalhos individuais ou em grupo (máximo três autores) deverão ser resultantes de pesquisas concluídas ou de pesquisas em andamento que já apresentem análises preliminares.
3. A apresentação gráfica dos pôsteres deverá conter os seguintes itens: título, nome(s) do(s) expositor(es) e da Instituição a que está vinculado, objetivos, metodologia, contribuições da pesquisa ou da experiência com resultados ou considerações preliminares, referências, (fotos e tabelas se houver). A medida proposta é de 1,00m de largura por 1,20m de comprimento.
ANAIS DO SIMPÓSIO
Todos os trabalhos serão publicados em e-livro, devidamente registrado no ISBN, a ser publicado em setembro de 2010.
A correção e formatação do texto de acordo com as normas acima é de responsabilidade dos autores.
CONTATO E INFORMAÇÕES: http://www.fw.uri.br/site/eventos/?evento=76
Fone: 55 3744 9285 – 55 3744 9231 – 55 3744 9243; Fax: 55 3744 9265
E-mail: mestradoletrasurifw@gmail.com, novosolhares@fw.uri.br
Secretaria do Mestrado em Letras
Rua Assis Brasil, 709 - CEP: 98400-000
Frederico Westphalen, RS
sexta-feira, 11 de março de 2011
Re-iniciando os trabalhos
QUE A LUZ CONTINUE A BRILHAR NA VIDA DE TODOS NÓS.
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