quarta-feira, 23 de março de 2011

.APROVADO EM ASSEMBLEIA O SUBSTITUTIVO DO PL 38-2009 INCLUINDO O ESTATUDO DA IGUALDADE RELIGIOSA E DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DO ESTADO DO RS.



Companheiros e Companheiras.

No último dia 21 de dezembro, foi aprovado o Substitutivo do PL 38-2009, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa no Estado do RS.
Este documento ainda tem de ser encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado, mas já entendemos que é um avanço, mesmo que algumas emendas encaminhadas pela sociedade civil como o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, previsto no At. 13, da 11.901/2003, não tenha sido colocado na pauta pelos Deputados.
Mas precisamos agora em 2011, aprofundar o debate e colocarmos tanto no nacional quanto no estadual aquilo que entendemos que ainda esta faltando.
Boas Festas.
Um Feliz Natal e Um Ano Novo de muitas realizações.
Asé.
José Antonio dos Santos da Silva

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